A Fazenda Paulista manifestou seu entendimento sobre a base de cálculo do ITCMD, na doação de quotas sociais para filhos. Trata-se da …
Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais. Os microempreendedores individuais …
O arroz não é beneficiado pelo aproveitamento de créditos presumidos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta …
Banco Central estuda a possibilidade de adoção do Real Digital para daqui a dois ou três anos Fábio Araújo: Real Digital terá …
O estabelecimento responde por dívidas tributárias da matriz e vice-versa. Esse entendimento já está consolidado no âmbito do STJ Segundo esse entendimento, …
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que reconhece como tempo de contribuição previdenciária o período em que o segurado, …
“É um projeto muito ruim, que não traz benefício para ninguém. A economia está ruim, e o setor de serviços pode ser …
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 22/10/2021, a Resolução CVM 58, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamento Técnico …
Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas. A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência …
A Comissão de fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a criação do “Real …