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Categoria: IRPJ e CSLL – Demais

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Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de Declaração de IRPJ/CSLL

Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para contribuintes do Lucro Real Trimestral. No total, 3.928 contribuintes de todo

  • Professor Fellipe Guerra
  • 30 de novembro de 2021
  • IRPJ e CSLL - Demais
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Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica

Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas. A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das

  • Professor Fellipe Guerra
  • 25 de outubro de 2021
  • IRPJ e CSLL - Demais
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Solução de Consulta Cosit 121/2021 – Imunidade e Isenção Tributárias – Aquisição de participação societária por parte das organizações sociais

Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. IMUNIDADE E ISENÇÃO. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. VEDAÇÃO. A aquisição de participação societária por parte das organizações sociais

  • Professor Fellipe Guerra
  • 16 de setembro de 2021
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TRF3: Tese que discute momento do pagamento de CSLL-IRPJ quando há ganho de ação pelo contribuinte se estende a todos os tributos

A tese que discute momento do pagamento de CSLL-IRPJ quando há ganho de ação pelo contribuinte se estende a todos os tributos federais, de acordo com decisão do TRF3. Trata-se

  • Professor Fellipe Guerra
  • 15 de setembro de 2021
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Solução de Consulta Disit/SRRF 6.015/2021 – IRPJ/CSLL – Descontos – Bonificações – Dedutibilidade

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ DESCONTOS. BONIFICAÇÕES COMERCIAIS. DEDUTIBILIDADE. Os descontos incondicionais consideram-se parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens

  • Professor Fellipe Guerra
  • 2 de julho de 2021
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IRPJ – Compensação de Prejuízo Fiscal

1) INTRODUÇÃO O Prejuízo Fiscal representa o resultado negativo da base de cálculo do lucro real na apuração do IRPJ e da CSLL, que a pessoa jurídica obteve. A legislação do

  • Professor Fellipe Guerra
  • 19 de janeiro de 2021
  • IRPJ e CSLL - Demais

Lucro da exploração: SUDENE – Redução de 75% de IRPJ

1) INTRODUÇÃO Considera-se Lucro da Exploração ou Lucro líquido do período de apuração, antes de deduzida a provisão para o Imposto de Renda, ajustado pela exclusão de valores específicos para

  • Professor Fellipe Guerra
  • 15 de dezembro de 202015 de dezembro de 2020
  • IRPJ e CSLL - Demais

Lucro Real – Apuração com base na Estimativa Mensal ou Balancete de Suspensão ou Redução

1) INTRODUÇÃO Lucro real é o lucro líquido do período de apuração antes da provisão para o IRPJ, ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação do

  • Professor Fellipe Guerra
  • 9 de dezembro de 20209 de dezembro de 2020
  • IRPJ e CSLL - Demais

IRRF na fonte – Rendimentos pagos ou creditados a pessoa jurídica domiciliada no exterior

1) INTRODUÇÃO Discorre na IN RFB 1.455/2014 que os rendimentos, ganhos de capital e demais proventos pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a pessoa jurídica domiciliada no exterior por fonte

  • Professor Fellipe Guerra
  • 20 de novembro de 202020 de novembro de 2020
  • IRPJ e CSLL - Demais

IRPJ – Doações e Patrocínio no Lucro Real

1) INTRODUÇÃO A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991), conhecida também por Lei Rouanet, é a lei que institui políticas públicas para a cultura

  • Professor Fellipe Guerra
  • 5 de novembro de 20205 de novembro de 2020

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