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  • Tributos - Geral

Guedes quer cortar isenções para reduzir de 34% para 24% imposto de empresa

Pretende rever limite de renda para desconto simplificado de R$ 40 mil anuais para R$ 60 mil. O ministro Paulo Guedes (Economia) disse a interlocutores nesta 3ª feira (6.jul.2021) que

  • Professor Fellipe Guerra
  • 7 de julho de 2021
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Instrução Normativa DREI 55/2021 – Altera a Instrução Normativa DREI 81/2020 relativa aos registros comerciais

Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021. O DIRETOR DO

  • Professor Fellipe Guerra
  • 10 de junho de 2021
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Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte

Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos

  • Professor Fellipe Guerra
  • 14 de maio de 202114 de maio de 2021
  • Notícias
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Versão 8.0.5 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.5 do programa da ECD, com as seguintes alterações – Correção de regra de comparação de saldos anteriores e atuais, quando saldos finais e iniciais são

  • Professor Fellipe Guerra
  • 28 de abril de 202128 de abril de 2021
  • Notícias
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Acordo para parcelar dívida não anula penhora já efetuada, diz TJ-SP

Fazer um acordo de parcelamento de dívida não anula penhora já efetuada, uma vez que o devedor ainda pode promover o desaparecimento de seus bens. O entendimento, lastreado em precedentes do Superior

  • Professor Fellipe Guerra
  • 11 de dezembro de 20209 de dezembro de 2020
  • PIS e COFINS
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PIS/COFINS não cumulativo — Insumos/Embalagens

1) INTRODUÇÃO Os artigos 3º da Lei n° 10.637/2002 e da Lei n° 10.833/2003 disciplinam os créditos da contribuição para o Pis/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo.

  • Professor Fellipe Guerra
  • 8 de dezembro de 20208 de dezembro de 2020
  • Notícias
  • Sem categoria

Decreto Nº 10543_2020 regulamenta o uso de assinatura eletrônica em interações com a administração pública federal

O Decreto Nº 10543 de 2020 dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o artigo 5º da Lei Nº 14063 de 2020, quanto ao nível mínimo exigido

  • Professor Fellipe Guerra
  • 16 de novembro de 202016 de novembro de 2020
  • Sem categoria

Bloco K – Sped Fiscal

1) INTRODUÇÃO O Bloco K é uma versão digital do Livro de Controle de Produção e Estoque, ou seja, todas as organizações deverão apresentar os relatórios de estoque e produção

  • Professor Fellipe Guerra
  • 10 de novembro de 202010 de novembro de 2020
  • Sem categoria

Dedução do Imposto de Renda – Doações aos Fundos da Infância e do Adolescente

1) INTRODUÇÃO Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente comprovadas, sendo essas integralmente deduzidas do imposto de

  • Professor Fellipe Guerra
  • 27 de outubro de 202027 de outubro de 2020

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